FUNIR 360° - Radar de Oportunidades

Descrição / Resumo dos Objetivos: Este processo público visa à seleção de projetos de patrocínio que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do Crea-MG, abarcam ações de interesse das áreas da engenharia, da agronomia e das geociências desenvolvidas por meio dos seguintes objetos: - Evento no formato presencial, híbrido ou online: congresso, conferência, encontro, fórum, curso de aperfeiçoamento, minicurso, seminário, workshop, feira, ciclo de palestra e evento similar que estimule a inovação, atualização e geração de conhecimento técnico-científico, eventos para estudantes que fomentem o ingresso na engenharia, agronomia e geociências, participação de equipes de profissionais e/ou estudantes em competições ou ações que fomentem o conhecimento, divulgue ações e/ou projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico e discuta ações e estudos relacionados ao exercício, regulamentação ou fiscalização profissional; - Publicação impressa ou eletrônica: anuário, ebook, revista, relatório de gestão, revista sobre temas relacionados à inovação, à atualização e à geração de conhecimento técnico científico e à divulgação de ações e/ou projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico ou ao exercício, regulamentação ou fiscalização profissional, de cunho histórico, acadêmico, científico ou tecnológico.

Requisitos de Elegibilidade: Poderão inscrever projetos neste processo de seleção pública somente pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, constituídas segundo as leis brasileiras, sediadas em todo território nacional, com o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que abordem e tratem de temas ligados as áreas de abrangência do Sistema Confea/Crea, que ofereçam ao Crea-MG a oportunidade de patrocinar.

Descrição / Resumo dos Objetivos: O Edital de Seleção de Projetos via Incentivo Fiscal 2026 da Zurich Seguros tem como objetivo selecionar e apoiar projetos sociais alinhados à estratégia de Responsabilidade Social Corporativa da companhia, por meio da destinação de recursos provenientes de leis federais de incentivo fiscal. Os projetos inscritos deverão apresentar relação direta com um dos três programas de Responsabilidade Social Corporativa da Zurich. Educação e Desenvolvimento Social ,Formação e Inclusão Produtiva e Comunidades e Resiliência .

Requisitos de Elegibilidade: Poderão participar deste Edital Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, de todo território nacional, regularmente constituídas no Brasil, que possuam projeto aprovado em um dos mecanismos de incentivo fiscal contemplados neste Regulamento e atendam aos requisitos de elegibilidade e documentação estabelecidos no capítulo 3. As organizações poderão inscrever mais de um projeto, inclusive em diferentes mecanismos de incentivo fiscal, sendo necessária uma inscrição individual para cada proposta.

Descrição / Resumo dos Objetivos: O edital de Apoio Coletivo do Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco tem como objetivo apoiar o desenvolvimento e fortalecimento institucional de organizações, grupos, coletivos e movimentos de mulheres negras cis, trans e travestis que atuam no enfrentamento ao racismo e na construção de novas práticas sociais e culturas institucionais. Serão selecionadas coletividades formadas por mulheres negras ativistas e militantes, comprometidas com a defesa e a promoção dos direitos e interesses coletivos da população negra.

Requisitos de Elegibilidade: Podem participar organizações, grupos, coletivos e movimentos de mulheres negras cis, trans ou travestis, formalizados ou não, localizados em qualquer estado do Brasil ou no Distrito Federal. Além disso, a proposta precisa obrigatoriamente atender a dois requisitos: Ter pelo menos 85% de mulheres negras na diretoria/coordenação e na membresia; Estar em atuação há pelo menos dois anos, ou seja, desde 2024 ou antes.

Descrição / Resumo dos Objetivos: Incentivar e valorizar a produção cultural, provocando a interação entre saberes e fazeres das comunidades; Preservar a memória das áreas de atuação da Energisa; Impulsionar a economia criativa, a promoção social, o desenvolvimento econômico, o resgate da cidadania, o meio ambiente; Ampliar as possibilidades de acesso da comunidade às mais variadas manifestações artísticas.

Requisitos de Elegibilidade: Poderão ser inscritos projetos que: Estejam aprovados no artigo 18 da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) com número de PRONAC ativo e captação de recursos autorizada; Estejam aprovados no artigo 1-A da Lei nº 8.685/93 (Lei do Audiovisual) e com captação de recursos autorizada; Estejam aprovados nas leis de incentivo à cultura dos estados de MG, RJ, SP, ES, PR, PB. Poderão inscrever projetos proponentes pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos e com sede no território nacional; e pessoas físicas que comprovem atuação na área cultural; O proponente deverá ser o único responsável pela execução do projeto inscrito; Os projetos inscritos no Programa Energisa Cultural deverão ter título, proponência e descritivo idênticos aos registrados nas propostas submetidas às respectivas leis de incentivo;

Descrição / Resumo dos Objetivos: O presente Edital tem como objetivo selecionar pequenos negócios, microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais, bem como associações e cooperativas, que possuam produção própria e se enquadrem como potenciais fornecedores para o setor supermercadista.

Requisitos de Elegibilidade: Poderão participar deste Chamamento Público pequenos negócios, microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agroindústrias familiares e empreendimentos familiares rurais, bem como associações e cooperativas com registro e atuação no Estado de Minas Gerais, desde que possuam Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), conforme aplicável à natureza do participante.

Descrição / Resumo dos Objetivos: É objeto do presente Edital o cadastramento e a seleção pública, para o segundo semestre do ano de 2026, de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, com finalidade social e atividades de caráter essencial à cidadania (segurança, educação, saúde) ou atividades que atendam às áreas vitais de relevante cunho social – ensino, cultura, ciência, tecnologia, meio ambiente, esporte, modelos socioprodutivos/alternativos, promoção de valores universais.

Requisitos de Elegibilidade: Os recursos arrecadados serão destinados ao financiamento de projetos apresentados por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, cadastradas nos termos do art. 7° do Provimento Conjunto n° 144/2025, de 04 de abril de 2025, com a finalidade social ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, inclusive ao sistema prisional e socioeducativa, à educação e à saúde, desde que estas atendam áreas sociais de relevante cunho social. A destinação priorizará o repasse às entidades que: Mantenham, por maior tempo, número expressivo de cumpridores de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, especialmente aquelas organizações sociais inseridas em contexto de extrema pobreza; Atuem diretamente na execução penal, na prevenção da criminalidade e na assistência à ressocialização de apenados e às vítimas de crimes, incluídos os conselhos das comunidades; Prestem serviços de maior relevância social; Apresentem projetos com viabilidade de implementação, segundo a utilidade e a necessidade, obedecendo-se aos critérios estabelecidos nas políticas específicas; sejam parceiros ou integrantes do Programa Novos Caminhos, instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ nº 543, de 10 de janeiro de 2024, ou de programa similar de apoio à desinstitucionalização de crianças e adolescentes acolhidos e a egressos de unidades de acolhimento; Realizem atividades que visem à garantia de direitos de adolescentes que cumpriram medida socioeducativa e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, de acordo com as diretrizes do CNJ; Executem projetos de prevenção e/ou atendimento a situações de conflito, crime e violência, baseados em princípios e práticas da Justiça Restaurativa no sistema criminal, inclusive para pessoas em execução penal em meio aberto, pregressas e egressas; Se dediquem ao fortalecimento do serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei, especialmente por meio da Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei - EAP ou por equipe conectora; Atuem em projetos que abordem o uso de álcool e outras drogas - desenvolvidos por entidades devidamente registradas nos órgãos públicos de controle competentes -, adotem metodologias compatíveis com a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, e com a Resolução do CNJ nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, e respeitem a voluntariedade e as diversidades culturais, religiosas e de crença das pessoas envolvidas, com prioridade ao atendimento na Rede da Atenção Psicossocial.

Descrição / Resumo dos Objetivos: O Edital AMBEV Brasilidades 2026 tem como objetivo reforçar os investimentos, democratizar o acesso a recursos incentivados (via ICMS) e gerar oportunidades para a realização de projetos de cultura e esporte por todo o Brasil que celebrem a brasilidade e as paixões nacionais conforme as categorias apresentadas na introdução do Regulamento do Edital

Requisitos de Elegibilidade: Podem participar pessoas jurídicas brasileiras de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, com sede em território nacional e domiciliadas no respectivo estado da lei estadual de incentivo fiscal em que o projeto está aprovado. Os representantes legais e ocupantes de cargo de direção da proponente devem ter CPF ativo perante a Receita Federal (Item 3.1).